Deimerson Moreira, Advogado

Deimerson Moreira

Belo Horizonte (MG)
5seguidores8seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado | Especialista em Direito Imobiliário, Civil e Consumidor
Ajudo consumidores a garantirem os seus direitos contra os abusos cometidos por empresas. Também atua na análise, elaboração e revisão de contratos.

Sócio do Escritório Moreira Fernandes & Oliveira Advocacia

| Atuante em todo o Brasil, com sede em Belo Horizonte/MG.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Internet, 16%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Recomendações

(14)
Edgar Figueiredo Siebra, Advogado
Edgar Figueiredo Siebra
Comentário · há 20 dias
Olá Dra. Luciana.

Situações como essa são mais comuns do que imaginamos.

Inúmeros são os casos de acordos formalizados ou comunicados extrajudicialmente que acabam não sendo observados quando do momento da judicialização das pretensões.

Gerar um expectativa real de que determinado comportamento (ação ou omissão) será mantida ao longo de um processo configura a chamada confiança no factum proprium.

Essa legitima expectativa faz surgir o direito subjetivo de que a confiança (boa-fé objetiva) seja obedecida.

Caso contrário, estaremos diante de comportamentos contraditórios que poderão configurar o “nemo potest venire contra factum proprium”

Tal instituto possui um viés prático.

Poderá coagir a parte a agir conforme a legítima expectativa gerada como:
• Cumprimento do acordo extrajudicial formulado
• Reconhecimento de uma confissão judicial/extrajudicial
• Aplicação de uma nulidade
• Arguições de incompetência
• Indenizações por quebra da confiança
• Aplicação de multa por litigância de má-fé
Etc.
Eu tenho um livro publicado pela amazon que trata em detalhes a respeito da aplicação da boa-fé nas relações processuais.
Será útil para o Dra. Caso queira montar alguma tese relacionada ao venire contra factum proprium.
O link do meu livro pode ser encontrado ao final desse post do jusbrasil
https://garedsama.jusbrasil.com.br/artigos/819349688/venire-contra-factum-proprio?ref=topbar#comments

E tenho uma boa notícia: o livro digital a partir de amanhã entrará na lista de livros gratuitos da AMAZON.COM , e ficará demonetizado até o dia 17/03/2020

Perfis que segue

(8)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando

Deimerson Moreira

Entrar em contato